Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202379734Qual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção ...1457941202379734Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Isonomia TributáriaQual princípio tributário reza que todos são iguais perante a lei para efeitos de tributação, não podendo haver exceção entre pessoas que estejam na mesma situação?APrincípio da uniformidade.BPrincípio da anterioridade.CPrincípio da legalidade.DPrincípio da igualdade tributária.EPrincípio da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362649Direito TributárioA responsabilidade tributária em sentido estrito pode dar-se por três aspectos. Assinale a alternativa que apresente corretamente esses aspectos.Questão 457941202363325Direito TributárioSegundo a lei complementar 116/2003, art. 1, parágrafo 4o , do que NÃO depende a incidência do imposto?Questão 457941202371873Direito TributárioQuanto ao lançamento do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941202376270Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Ao “ônus compulsório, criado e gerido pelo Estado, visando ao custeio de serviços públicos” ou a “toda prestação pecuni...Questão 457941202379612Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir o...Questão 457941202385009Direito TributárioInforme se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Imposto é tributo cuja obrigação ...Questão 457941202397089Direito TributárioAté 30 de abril de 2012, contribuintes devem declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a 2011. São obrigadas a declarar o Imposto de ...Questão 457941202397148Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário municipal, ficam isentos(as) do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):Questão 457941202897628Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205282950Direito TributárioDe acordo com a lei complementar n. 123/2006, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...