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Segundo disciplina o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se Região de saúde
De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será compostoI. por rep...
As ações e serviços de saúde devem ser pautados pelo princípio da Humanização. Dentro deste conceito um modo de agir que dá atenção a todos que procur...
De acordo com o que dispõe a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância Epidemiológica
De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabal...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Sa...
No que diz respeito ao conteúdo da Lei Complementar nº 141/2012, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n° 8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei n° 8.142/1990. Para receberem os recursos do Fundo Nacional ...
Em relação à lei 8080/90 analise as alternativas e assinale INCORRETA.
Sobre a portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade...