De acordo com o Decreto-Lei 94.406/1987, o Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio técnico...

na participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; e participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco.

na participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; e participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica.

na participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; e participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada.

na participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; e participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho.

na participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; e participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral.