Assinale a alternativa relacionada ao disposto no Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90.

O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...

De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será compostoI. por rep...

De acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990, a Vigilância Epidemiológica

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Constituição Federal.I. A assistência à saúde não é livre à ...

Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pr...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) d...

A entidade representativa do ente municipal para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social,...

Assinale a alternativa que apresenta uma das disposições da Lei 8142/90.