Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202391779De acordo com o Decreto 7508/11, as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das reg...1457941202391779Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: COREN-RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto 7508/11, as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS é chamada deARegionais de Saúde.BProgramação pactuada.CComissão Intergestores.DContratos de Saúde.EPacto da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361183Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETOQuestão 457941202370065Direito SanitárioA integralidade é um dos pilares na construção do SUS, consagrado pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma de s...Questão 457941202371409Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos ...Questão 457941202373116Direito SanitárioPara efeito do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, considera-se “Mapa da Saúde”Questão 457941202403200Direito SanitárioSegundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em núm...Questão 457941202431941Direito SanitárioA Resolução 196/96 fundamenta-se nos principais documentos internacionais e nacionais que emanaram declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolv...Questão 457941202435374Direito SanitárioDe acordo com o artigo 6° da lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, que regula as ações e serviços de saúde, entende-se por saúde do trabalhador um c...Questão 457941202439529Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da seguinte fo...Questão 457941202441580Direito SanitárioA partir da Lei nº 8.142/1990 ficou estabelecida a periodicidade para realização das Conferências de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta o per...Questão 457941202448055Direito SanitárioOs parâmetros para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória da vigilância epidemiológica devem obedecer os seguintes critér...