///
De acordo com a Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), as ações previstas nesta lei
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçam...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração da EBSERH s...
Dentre as responsabilidades do agente público, a lei estabelece um conjunto de deveres em relação à legalidade, ao serviço público especificamente e a...
Compete à EBSERH, EXCETO
De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, prop...
A respeito da história dos transplantes, é INCORRETO afirmar que
Analyse as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, compete ao Conselho ConsultivoI. o...
Na transcrição em braille de Códigos, Estatutos, Leis deve-se proceder da seguinte forma, EXCETO.
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, especificamente, com relação às disposições acerca das Comissões e Comitês, assinale a alter...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a presidência do Conselho Fiscal será exercida