Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202419583Qual a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamen...1457941202419583Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSQual a lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências?ANOB-SUS 1996.BLei 8.080 de 19/09/90.CLei 8.142 de 28/12/90.DNOAS- SUS 01/02.EPacto pela Vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202364519Direito SanitárioPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta.Nos termos da Lei no 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertu...Questão 457941202365816Direito SanitárioO processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, in...Questão 457941202370463Direito SanitárioNo tocante à democratização da saúde pública pela participação e controle social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375188Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Constituição Federal.I. A assistência à saúde não é livre à ...Questão 457941202375796Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Sa...Questão 457941202377619Direito SanitárioDe acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produt...Questão 457941202377983Direito SanitárioQuanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941202391345Direito SanitárioSobre a rotulagem de produtos de higiene pessoal, no caso de enxaguatórios bucais com flúor, qual advertência/restrição de uso deve constar em sua emb...Questão 457941202393772Direito SanitárioVocê está elaborando a descrição para aquisição por meio licitatório de esfigmomanômetros mecânicos não-invasivos para uso em consultórios médicos, e ...Questão 457941202397724Direito SanitárioDe acordo com a Lei Estadual nº 3.982/81, os planos de saúde estadual abrangerão as seguintes áreas: