Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202433934A lei que instituiu a Rede Federal de Educação Pro¿ssional, Cientí¿ca e Tecnológica (Lei nº 11.892/08 e suas alterações)...1457941202433934Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: IFBADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA lei que instituiu a Rede Federal de Educação Pro¿ssional, Cientí¿ca e Tecnológica (Lei nº 11.892/08 e suas alterações) dispõe que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos FederaisApossuem natureza jurídica de empresa pública e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, ¿nanceira, didático-pedagógica e disciplinar.Bpossuem natureza jurídica de fundação social e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, ¿nanceira vinculadas ao Estado.Cpossuem natureza jurídica de autarquia e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, ¿nanceira, didático-pedagógica e disciplinar.Dpossuem natureza jurídica de fundação privada e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, ¿nanceira vinculadas ao Estado.Epossuem natureza jurídica de empresa pública e são detentores de autonomia didático-pedagógica e disciplinar, mas com dependência administrativa, patrimonial, ¿nanceira vinculadas ao Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361024Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A quebra de sigilo bancário poderá ser decretada especialmente nos seguintes cr...Questão 457941202373242Legislação FederalPara os efeitos da Lei Nº 8.027/90, são deveres dos servidores públicos civis, EXCETOQuestão 457941202374927Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202374981Legislação FederalDe acordo com Regimento Interno - 2ª revisão, o órgão de orientação superior da EBSERH éQuestão 457941202375236Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito do Conselho Consultivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375279Legislação FederalEm relação ao atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde pela EBSERH, assinale a alternativa corr...Questão 457941202375283Legislação FederalO órgão de orientação superior da EBSERH é o Conselho de Administração, composto porQuestão 457941202383225Legislação FederalEm relação ao que estabelece a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202408712Legislação FederalAnalyse as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, compete ao Conselho ConsultivoI. o...Questão 457941202434087Legislação FederalSegundo a Instrução normativa n° 15 de 26 de maio de 2009, “Aditivo para produtos destinados à alimentação animal: substância, micro-organismo ou prod...