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De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se “Comissões Intergestores”
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações ...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Deverão ser criadas Comissões Permanen...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 2°da Lei n° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da co...
De acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescent...
De acordo com o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES –, assinale ...
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o que expressa a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei 8.080/1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação ...