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No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto:
Qual das seguintes opções reflete corretamente uma disposição da Lei Municipal Complementar 357/2022 de Lorena?
Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regramento do Imposto sobre Serviços de Qualque...
Leia atentamente os itens a seguir:I – A execução dos serviços de conservação, melhoramento e manutenção das estradas e caminhos municipais.II - O ben...
No que tange a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...
Considere que você está revisando um pedido de Alvará de Autorização. Com base nos procedimentos administrativos para aprovação, execução, utilização ...
Nos termos da legislação municipal de Araçariguama/SP, os projetos para instalação de postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, dentr...
Assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas. Nos projetos de reforma, acréscimo ou reconstrução serão adotadas as legendas: a _____...
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 651/1991, Art. 10. Qual das seguintes alternativas não é uma atribuição do CMDCA?
Conforme o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o Ensino Público Municipal garantirá à criança e ao adolescente, a aprendizagem...
De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama – Lei Complementar N.º 33 de 29 de janeiro de 1998. Enquanto não cumprid...