De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991 (Dispõe sobre a Reforma do Regimento Intern...

Em relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991.Art. 14. Compete ao 1º Secretário:Exceto:

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba.I - O Poder Legislativo é exercido pela Prefeitura Municipal, composta de...

Ao se pleitearem recursos orçamentários destinados à execução de um programa de formação continuada de professores da rede básica, fundamenta-se a sol...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa. Em segu...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Municipal nº 710/2015 – Plano Municipal de Educação de Araçariguama.

Leia, atentamente, as alternativas, abaixo, marcando (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO.Segundo a Lei Municipal 3238, são responsabilidades do Munic...

Assinale a alternativa correta considerando a competência do Município prevista na Lei Orgânica do Município de Caieiras:

Considerando que o servidor estável poderá ser posto em disponibilidade remunerada, quando o cargo ou especialidade por ele ocupado for extinto por Le...

De acordo com a Lei Complementar nº 79/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim, é dever do servidor púb...

Caio, quando já expedido o seu diploma de Vereador do Município de Osasco/SP manteve contrato com a maior empresa concessionária de serviço público de...