Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202466027De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recr...1457941202466027Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres?APromover eventos culturais e esportivos para todos os frequentadores, incentivando a participação da comunidade em atividades saudáveis e recreativas, garantindo acesso a todos.BTer ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, garantindo o bem-estar físico.CAssegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.DÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres, o acesso ao ensino obrigatório, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.EOferecer cursos de capacitação profissional e oficinas para todos os participantes, visando ao desenvolvimento pessoal e à inserção no mercado de trabalho, com certificados reconhecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202472692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 8º-A. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a lacuna com a alternativa correta.Fica instituída a Semana Naciona...Questão 457941202474410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2016, foi promulgada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. O que é a primeira infância?Questão 457941202482319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia atentamente o trecho a seguir: A criança e o adolescente _______ de todos os direitos fundamentais ________ à pessoa humana, sem prejuízo da prot...Questão 457941202482547Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança a pessoa até:Questão 457941202488345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece diretrizes rigorosas para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, assinale a alternat...Questão 457941202492369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?Questão 457941202492813Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia de prioridade representa elemento relevante da doutrina da proteção in...Questão 457941202493874Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afirmações sobre o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de...Questão 457941202502353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante a realização de um simulado para um concurso público, Ana Paula teve que responder a seguinte questão: De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a p...Questão 457941202502451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos.A funcionária, ao registrar os dados, ficou em ...