No que tange ao serviço postal é correto afirmar que o sigilo da correspondência é:

Analise os seguintes excertos sobre as modalidades licitatórias estabelecidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e indique a sequência correta com V (...

A Lei nº 14.133/2021 define diretrizes gerais para Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta, em tod...

No que tange aos deveres do servidor segundo a Lei Federal nº 8.112/1992 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das a...

Leia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa correta, no que tange o termo correspondente a lacuna: A administração tem o dever de explicitamente...

A respeito da apuração preliminar e da sindicância no processo administrativo disciplinar, analise os itens a seguir:I. A autoridade que tiver ciência...

Ao final do estágio probatório, se o servidor atender aos critérios estabelecidos, ele é confirmado no cargo de forma permanente e passa a usufruir de...

O conceito de Direito Administrativo apoia-se em um determinado critério. Sendo possível diferenciá-los em critérios unitários e conjugados. Assim, sã...

Ainda sobre a lei que dispõe sobre improbidade administrativa, é possível afirmar que a instauração de inquérito civil ou de processo administrativo p...

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, leia atentamente o trecho a seguir: “Os atos de improbidade violam a probidade na organização do __...

No que se refere à Lei n. 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: I – d...