Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202477484De acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 6.766/1979, os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros ...1457941202477484Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoDe acordo com o Art. 4º da Lei Federal nº 6.766/1979, os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de:A5 (cinco) metros.B7 (sete) metros.C10 (dez) metros.D12 (doze) metros.E15 (quinze) metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460464Direito UrbanísticoAvalie as proposições a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) de acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana Brasileira:( )...Questão 457941202460683Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, assinale a alternativa incorreta, sobre as infraestruturas de mobilidade urbana.Questão 457941202464257Direito UrbanísticoÉ correto o que se afirma em:Questão 457941202477782Direito UrbanísticoAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.089/2015 e assinale a alternativa correta.I - governança interfederativa: compartilhamento...Questão 457941202477783Direito UrbanísticoLeia“Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional ...Questão 457941202477897Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 10.257 que estabelece as diretrizes da política urbana, descreve em seu Art. 2º que a ordenação e controle do uso do solo deverá evit...Questão 457941202478155Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que:Questão 457941202479956Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídico...Questão 457941202479961Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa:Questão 457941202492133Direito UrbanísticoCom base no artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que dispõe sobre as diretrizes gerais da política urbana, analise as afirmativas a s...