O direito de preempção confere ao Poder Público:

Ainda de acordo com o Estatuto da Cidade, no planejamento municipal serão utilizados alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos, julgue os itens a s...

Considera-se um loteamento:

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...

Conforme a Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo:

Relacione os instrumentos da política urbana com suas respectivas definições:1. Direito de Preempção.2. Usucapião especial de imóvel urbano.3. Operaçã...

Marque a alternativa que indica um instrumento que NÃO é considerando de desenvolvimento urbano integrado, segundo a Lei 13089-2015 – Estatuto da Metr...

A Lei Federal nº 10.257 que estabelece as diretrizes da política urbana, descreve em seu Art. 2º que a ordenação e controle do uso do solo deverá evit...

É correto afirmar que:

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano: Ao longo da fa...