Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202492387Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remune...1457941202492387Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraçariguamaPara efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu artigo 4º todas as alternativas, abaixo, exceto:AClasse: conjunto de cargos e/ou funções da mesma denominação.BNível: subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonados de acordo com a titulação.CCarreira do Magistério: conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de Responsabilidade.D- Quadro do Magistério: conjunto de carreira e cargos ou funções isoladas, privativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araçariguama.ECargo de Provimento em Comissão: cargo preenchido por ocupante permanente da confiança da autoridade nomeante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460939Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 2766, de 18/03/2020, são órgãos municipais competentes para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas na legislação em refe...Questão 457941202464162Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marque a alternativa que contemple ...Questão 457941202470774Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira vigente, é certo dizer que a perda do mandato de Vereador por cassação de mandato deco...Questão 457941202472286Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Or...Questão 457941202472297Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, e assinale a alternativa com a ...Questão 457941202480289Legislação Municipal (São Paulo)Qual é o documento expedido para que um evento temporário possa ser realizado de forma legal?Questão 457941202480429Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do licenciamento de atividades comerciais e industriais no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação vigente, informe se é verdade...Questão 457941202494802Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 581, de 11 de outubro de 2024, as tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ...Questão 457941202495273Legislação Municipal (São Paulo)Caio, quando já expedido o seu diploma de Vereador do Município de Osasco/SP manteve contrato com a maior empresa concessionária de serviço público de...Questão 457941202510340Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a distinção entre os cargos públicos de carreira e os cargos públicos isolados, conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos...