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O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a p...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre o direito da gestante e da parturiente em relação ao ...
Dentro da dinâmica escolar, é importante analisar os instrumentos normativos que corroboram para a compreensão do direito da criança e do adolescente....
De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:
De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...
Para compreender um pouco sobre a estrutura funcional do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: “Para garantir a efetivação ...
Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até ______ anos incompletos. Já entre ______ e ______ anos são adolescentes. A lei define que esta faixa...
Durante uma atividade promovida por um projeto social, duas meninas participaram de oficinas diferentes conforme a faixa etária definida pela coordena...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições legais relacionadas à colocação em família substituta, conforme estabelecido na l...