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De acordo com a Lei municipal nº 3238/2007, são considerados objetivos da educação municipal, exceto:
De acordo com a vigente legislação acerca das Posturas no Município de São Miguel Arcanjo, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa cor...
De acordo com a Lei Complementar nº 45, de 15/12/2017, que institui o Código Tributário do Município de Itapecerica da Serra/SP, no que tange as dispo...
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiba.I - O Poder Legislativo é exercido pela Prefeitura Municipal, composta de...
Nos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marque a alternativa que contemple ...
Determina a Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), que os cargos públicos serão promovidos pelos seg...
De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Públic...
De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama — Lei Complementar n.º 33 de 29 de janeiro de 1998, o provimento de carg...
Em observância literal aos pressupostos definidos pela Lei n. 3238/2007, foram propostos a seguir alguns dos objetivos da Educação Municipal de Amparo...
De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30 de março de 2016, do município de Itapecerica da Serra (SP), será concedido horário especial ao servidor...
Sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, conforme Lei Orgânica do Município de Caçapava, analise as afirmativas abaixo e marque, poste...