Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202494929De acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO est· dentre as condiÁıes que caracterizam o serviÁo p˙blico concedido ad...1457941202494929Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosDe acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO est· dentre as condiÁıes que caracterizam o serviÁo p˙blico concedido adequado ao pleno atendimento dos usu·rios:An„o sujeiÁ„o ‡ greve.Bregularidade.Catualidade.Dgeneralidade.Ecortesia na sua prestaÁ„o.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457542Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas da administração pública.I - Empresa pública é pessoa jurídica de direito público, cria...Questão 457941202457640Direito AdministrativoDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, qual é a definição de remuneração?Questão 457941202462296Direito AdministrativoAcerca das cláusulas obrigatórias em contratos administrativos, à luz do regime contido na Lei Federal n.º 14.133/2021, considere as seguintes asserti...Questão 457941202462539Direito AdministrativoConsidere as seguintes assertivas acerca do Procedimento de Manifestação de Interesse Social previsto na Lei Federal n. 13.019/2014: “I - A realização...Questão 457941202465076Direito AdministrativoNa administração pública, um contrato de trabalho por prazo indeterminado refere-se a um tipo de vínculo empregatício em que um servidor público é con...Questão 457941202465114Direito AdministrativoNo que dispõe a Lei nº 11.107/2005 (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos), para cumprimento de seus objetivos, o consórcio...Questão 457941202470917Direito AdministrativoSegundo o Art. 10 da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que ens...Questão 457941202472561Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é possível que a Administração Pública dispense ou realize um procedimento licitatório de forma simplificada em d...Questão 457941202494740Direito AdministrativoQuanto aos concursos públicos e o quanto sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, é correto o que se afirma em:Questão 457941202519985Direito AdministrativoDe acordo com a subseção III da Lei Federal n. 14.133/2021, em seu artigo 47, as licitações de serviços atenderão alguns princípios. Dentre eles, dest...