Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202496839Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação ...1457941202496839Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre o direito à educação da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:AA igualdade de condições para acesso e permanência na escola é garantida apenas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.BOs educadores têm a prerrogativa de impor critérios avaliativos de forma irrecorrível, sem a possibilidade de contestação por parte do aluno.CA participação em entidades estudantis é um direito exclusivo de adolescentes matriculados no ensino médio.DÉ assegurado o direito de acesso à escola pública e gratuita próxima à residência da criança ou do adolescente, incluindo a garantia de vagas no mesmo estabelecimento para irmãos que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino.EO direito à educação inclui exclusivamente o pleno desenvolvimento da pessoa e a qualificação para o trabalho, sem qualquer referência ao preparo para o exercício da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define o que se considera assistência afetiva. Com base na legislação, assinale a alternativa CORRETA que apres...Questão 457941202467820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual ...Questão 457941202467847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).No processo educac...Questão 457941202469127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202475361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“(...) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941202482212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941202482253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais iner...Questão 457941202493198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ...Questão 457941202493239Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante um evento público, uma criança de 8 anos sofre um acidente leve. Várias pessoas aguardam atendimento médico no local, mas o organizador inform...Questão 457941202497126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda no que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alterna...