Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202643296Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para ...1457941202643296Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 303/2005 - Normas Gerais do Processo Administrativo EstadualSegundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de:A3 anos.B2 anos.C1 ano.D6 meses.E3 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202643532Legislação EstadualO procedimento de fiscalização a ser utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para obter dados de natureza contábil, financeira, orçam...Questão 457941202646213Legislação EstadualUm servidor da UNEMAT formula estudo para efetivar promoções já previstas em lei. Nos termos da Lei Complementar nº 501/2013, a série de classes dos c...Questão 457941202655827Legislação EstadualEm relação à licença para tratamento de saúde, afirma-se que:I - atestado de médico particular pode ser aceito em situação específica;II - a recusa de...Questão 457941202655829Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, em relação ao benefício das férias, assinale com a letra F as afirmações fals...Questão 457941202656307Legislação EstadualNo Estado de Tocantins, o servidor público deve pautar sua conduta por:I – moralidade na Administração Pública;II – responsabilidade e eficácia de seu...Questão 457941202667534Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí e com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Piauí, os Conselheiros do Tribunal de ContasQuestão 457941203511012Legislação EstadualBuscando estabilidade e boas condições de trabalho, um cidadão pretende ocupar cargo público de provimento efetivo integrante da estrutura do estado d...Questão 457941203511013Legislação EstadualServidor vinculado à Administração do estado de Mato Grosso instaurou processo administrativo para obter o reconhecimento de direito pessoal, mas que ...Questão 457941203513464Legislação EstadualNos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, o banco disporá de uma auditoria interna, diretamente subordinada ao Conselho deQuestão 457941203515405Legislação EstadualZ e W são jovens biólogos preocupados com a exploração dos recursos naturais da Amazônia. Eles entendem que tais recursos possibilitam uma gama quase ...