Início/Questões/Engenharia Ambiental e Sanitária/Questão 457941202651476Nos termos da Lei no 9.966/2000, os portos organizados, instalaes portu rias e plataformas, bem como suas instalaes ...1457941202651476Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Poluição Hídrica