Constitui em procedimento para autorização do pagamento de procedimentos ambulatoriais o fato de a(o)

A elaboração de normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde é atribuição:

Nos termos da Lei nº 8.080/90 (Art. 6, I, a), inclui-se no campo de atuação do SUS, dentre outras, a execução de ações de vigilância sanitária. A este...

Analise as seguintes atribuições:I – prevenir e controlar doenças e outros agravos à saúde;II – assegurar a saúde dos povos indígenas;III – administra...

Para atender à demanda por profissionais médicos nas unidades públicas de saúde, os gestores do SUS têm feito a contratação de entidades privadas para...

Segundo a Lei Orgânica da Saúde/LOS, a descentralização dos serviços de saúde, com vistas a aumentar a cobertura da população, diminuir repasses buroc...

Considere o texto sobre a descentralização do Sistema Único de Saúde no Brasil.Com base nesse princípio organizativo, estabelece-se que cada

A Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017, prevê, ao todo, 12 (doze) ações. Algumas delas são: promoção das práticas corporais, da atividade física ...

A proporção de óbitos por uma determinada causa, ou grupo de causas, em relação ao total de óbitos, corresponde à mortalidade:

A Lei Orgânica da Saúde, em seu capítulo III, prevê que

Em relação à abordagem epidemiológica, um erro ou uma distorção em medidas de associação ou efeito, causado pela mistura de efeitos de outras exposiçõ...