Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202667320Dentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impos...1457941202667320Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosDentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impostosAcriados pela União em caso de guerra ou na iminência desta.Bcriados por força de lei complementar e de competência residual da União, e não nomeados na Constituição.Crelativos apenas ao contribuinte, sem possibilidade de transferência do encargo a outrem.Drelativos a operações com possibilidade de transferência do encargo a outro contribuinte.Eestipulados segundo alíquotas ou percentagens incidentes sobre bases de cálculo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644382Direito TributárioO princípio da anterioridade nonagesimal NÃO se aplica:Questão 457941202644948Direito TributárioEm 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z causou severos danos à infraestrut...Questão 457941202650773Direito TributárioO contribuinte NÃO fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa, quando for verificada a existência de créditos tributáriosQuestão 457941202655670Direito TributárioO tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ...Questão 457941202657922Direito TributárioO imposto sobre serviços, nos termos da Lei de regência, tem como base de cálculo o preço da(o)Questão 457941202667316Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são divididos emQuestão 457941202667323Direito TributárioO imposto de competência federal com função extrafiscal, cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto, ou ad valorem, c...Questão 457941202670818Direito TributárioConsiderando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, a COFINS a ser paga pela Comercial X...Questão 457941203512874Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em dé...Questão 457941203514757Direito TributárioNa execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado