A Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, estabelece a concorrência como modalidade de licitação para contratação de bens e s...

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar:

Se você estiver trabalhando com um procedimento de dispensa de licitação na forma eletrônica de acordo com os termos do art. 21 do Decreto n. 2.787, d...

Compõem a Administração Direta, exceto:

Julgue os itens seguintes em Verdadeiro (V) ou Falso (F), de acordo com a Lei Complementar n.º 01/94: I- Será contado como tempo de serviço, salvo par...

Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta:I- Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proce...

Estão sujeitos às penalidades da Lei Federal n.º 8.429/92:

Nos termos do art. 248 da Lei Orgânica do Município de Tailândia/PA, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto...

Sobre a exoneração é incorreto afirmar:

O afastamento do servidor para participação em congresso e outros eventos culturais, técnicos e científicos será estabelecido, de acordo com o art. 34...