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Em relação a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a afirmativa CORRETA.
O uso de cigarros eletrônicos em ambientes públicos ou privados foi proibido no Ceará a partir da Lei nº 17.760 sancionada pelo governador Camilo Sant...
Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) Os níveis...
Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) A saúde é...
A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário p...
Segundo a lei 8.080/90, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, EXCETO:
Lei a seguinte afirmação: Conforme o Decreto nº 7.508/11, considera-se _____________ a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de a...
Em consonância com a Lei Federal 8.080/90, leia as afirmativas a seguir.I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tend...
Foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o foco de apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB...
Os recursos da União para o SUS são transferidos para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a fim de que esses entes federativos realizem, d...
A saúde é um direito fundamental do ser humano e um dever do Estado, das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Avalie se as afirmativas a ...