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De acordo com o Decreto 7.508/11, qual a definição de Região de Saúde?
Assinale a alternativa que indica problemas de acessibilidade da população aos serviços de saúde.
No que compete à Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará...
No que compete o artigo 6º da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO o(a)
Considerando a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organizaçã...
O Licenciamento Sanitário é uma etapa do processo de registro e legalização das empresas que conduz o interessado à formalização da sua licença para o...
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.
Foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com o foco de apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB...
Baseado na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, NÃO é considerado despesa com ações e serviços públicos de saúde, a(o)
Considerando a definição de critérios e padrões microbiológicos para alimentos, indispensáveis para a avaliação das Boas Práticas de Produção de Alime...
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, quais são os três grandes campos de atenção à saúde?