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O Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS – PRH foi instituído em 2004, pela Portaria GM nº 52/04, visando a uma nova pactuação na redução gradual de leitos, com uma recomposição da diária hospitalar em psiquiatria. Sobre os objetivos desse programa, marque a alternativa CORRETA.