A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define esses pacientes como aqueles que têm impedimentos físic...

O desenho universal é peça chave para promover a inclusão de pessoas com deficiência por meio do acesso irrestrito ao espaço urbano e às edificações. ...

O atendimento ao usuário, no serviço público, deve observar o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição brasileira, em que não pode haver ...

A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define essa condição como impedimento de lo...

Diversas tecnologias têm sido criadas para propiciar independência e qualidade de vida a pessoas com deficiência. Existe um conjunto de artefatos disp...

O termo acessibilidade inclui as condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos dispositivos, sistemas e meios de comun...

Nos dias atuais, a inclusão de pessoas com deficiência é uma realidade. Os veículos devem estar adaptados e lugares especiais devem ser reservados par...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) operou uma completa mudança na teoria clássica das incapac...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e o novo modelo da teoria das incapacidades, baseado em convenções internacionais, inspiraram a...

A Lei n. 13.146/2015, popularmente conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, contempla algumas antigas reivindicações do povo surdo brasileiro que nã...