Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202870870Com base no art. 5º da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, o serviço de limpeza das ruas, praças e logrado...1457941202870870Ano: 2017Banca: CONSCAMOrganização: Prefeitura de Dracena - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de DracenaCom base no art. 5º da Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e o serviço de coleta de lixo domiciliar será executado diretamente pela:APrefeita da cidade.BDiretoria de água e esgoto.CCâmara Municipal.DPrefeitura Municipal.EN.D.A.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202838444Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 4.768 de 2017, em seu Art. 6º, afirma que o quadro do Magistério Público Municipal de Bariri será constituído de 04 (quatro) subquadros. O pr...Questão 457941202870885Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, institui o Código de Posturas do Município de Dracena. Com base nessa informação, qual é o artigo ...Questão 457941202870886Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu art. 30, possui a seguinte redação: “Nos fechos divisórios do terreno situado dentro ______...Questão 457941202870887Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu art. 67, possui a seguinte redação: “O vendedor ambulante que infringir a proibição de esta...Questão 457941202870912Legislação Municipal (São Paulo)É de responsabilidade do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. (CONDEPHAAT) as atrib...Questão 457941202871214Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Mesa Diretora Biênio 2019-2020 da Câmara Municipal de Monte Aprazível, assinale a única alternativa incorreta.Questão 457941202871262Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 106/2017 entrou em vigor a partir do dia:Questão 457941202871267Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o § 5º do artigo 23 da Lei Complementar Municipal nº 106/2017, analise.I - Se favorável ao fisco, recolhida dentro do prazo de 30 (trinta) di...Questão 457941202871268Legislação Municipal (São Paulo)O ___________ referir-se-á, exclusivamente aos fatos ocorridos no período em que se verifiquem os pressupostos mencionados nos incisos deste artigo. D...Questão 457941202871274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo o artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº 106/2017, assinale a alternativa correta.