As placas de sinalização podem ser encontradas ao lado ou suspensas sobre a pista, sua finalidade é a de manter o fluxo ...

Nos termos da Resolução CONTRAN n.º 810, de 15 de dezembro de 2020, considera-se sinistrado o veículo envolvido em ocorrência de acidente de trânsito,...

O condutor que queira executar uma manobra, segundo Artigo 34 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverá certificar-se de que pode executá-la sem ...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada, por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. ...

Área de espera, conforme o CTB, é a área destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores, junto à aproximação semafórica, ...

Ainda de acordo com a Lei 12.6109/2012, são consideradas tempo de espera as horas que excederem a jornada normal de trabalho do motorista de transport...

O artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, foi modificado pela Lei 12.971/14. Sobre o tema, leia o enunciado abaixo e complete-o com a alter...

Sobre a Lei Federal 12.971 de 09 de maio de 2014, analise o enunciado abaixo e responda: Artigo 302, § 2º: Se o agente conduz veículo automotor com ca...

A botoeira sonora, conforme Resolução do CONTRAN n.º 704/17 (Sinalização semafórica com sinal sonoro), deve atender, dentre outras, a condição de poss...

Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades, previstas no Artigo 25 do CTB, com vistas à maior:

A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos, com base no Código de Trânsito Brasileiro:I - Gravíssima – sete pontos.II - Gr...