Os contratos de penhor ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, EXCETO:

Bruno, proprietário de um imóvel urbano, firmou com sua vizinha, Sílvia, um contrato particular pelo qual autorizava, em caráter precário, a construçã...

Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediant...

Sobre cláusula penal, analise as afirmativas a seguir.I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumpr...

Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigê...

Um grupo de cidadãos, maiores, capazes, motivados por um objetivo comum de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, deci...

Os direitos de vizinhança referem-se ao conjunto de normas legais que estabelecem as regras de convivência entre proprietários de imóveis vizinhos. Es...

A transmissão das obrigações refere-se ao processo pelo qual as obrigações estabelecidas em um contrato ou em uma relação jurídica são transferidas de...

Sobre os contratos, analise as afirmativas a seguir.I. O mútuo é o empréstimo de bem infungível e determinado.II. Um exemplo de comodato é o empréstim...

Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família vem se transformando, fazendo com que o ordenamento jurídico pátrio se adeque à nova reali...

Sobre a correta identificação das principais diferenças entre Prescrição e Decadência, relacione adequadamente as colunas a seguir.A. Prescrição.B. De...