Sobre desapropriação como forma de intervenção na propriedade, é correto afirmar que:

Determinado município vem enfrentando dificuldades na execução direta de políticas públicas voltadas à coleta seletiva de resíduos sólidos. Diante dis...

Amanda, servidora pública federal de cargo efetivo, foi cedida temporariamente para exercer cargo em comissão no âmbito de um órgão do estado de Minas...

A PRODABEL decidiu realizar a doação de cinco dos seus computadores para alguma instituição sem fins lucrativos que desenvolva projetos sociais voltad...

Considerando o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, especialmente em relação às normas que versam sobre a contratação de obras e...

Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de concessão celebrado entre o poder público e o mercado privado com o objetivo de garantir o financiamen...

A Lei nº 14.133/2021 – Nova Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pública...

De acordo com o disposto na Lei nº 11.107/2005, assinale a afirmativa correta.

Em virtude de reclamações de alguns vereadores quanto à morosidade na condução de determinado processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de...

“_____________ é a aceitação formal, pelo servidor, das atribuições; dos deveres; das responsabilidades; e, dos direitos inerentes ao cargo ou função ...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO: