Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A ...

O Prefeito Municipal para fins de organização do quadro societário de servidores do Município decide publicar um Decreto extinguindo alguns cargos por...

Dulce, servidora pública municipal, foi colocada em disponibilidade, tendo em vista que seu cargo efetivo foi extinto. Todavia, recebia integralmente ...

Tício, Mévio e Caio são Vereadores do Município de Poços de Caldas, eleitos pelo voto direto nas últimas eleições municipais. Em discussão a respeito ...

Lívia Maria é servidora da prefeitura municipal de Vermelho Novo há seis anos e em breve irá se casar com João da Silva. Considerando a referida infor...

Analise as afirmativas a seguir.I. Solicitar a intervenção do estado no município.II. Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos.III. Or...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.582/1994 (Estatuto do Magistério de Esmeraldas), analise as afirmativas a seguir.I. Ao tomar conhecimento de prátic...

Considerando a Lei Municipal nº 1.319/1991, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O indiciado em processo administrativo dis...

O Prefeito de Esmeraldas formulou consulta à Procuradoria-Geral a respeito da regularidade de determinadas medidas tomadas no âmbito da Câmara de Vere...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, a criação e a supressão de Distritos, observados os preceitos estabelecidos em Lei, devem ...

Roberto, funcionário inativo de uma escola municipal de Além Paraíba, vive, por cinco anos, com a sua esposa Ana, que não possui renda própria e nem e...