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Entrou em vigor, a partir de 13 de abril de 2010, o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. Revisado após mais de 20 anos de vigência do Código anterior, traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, autonomia do paciente e regras para reprodução assistida. O documento é composto por 25 princípios fundamentais do exercício da medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais. De acordo com o referido Código, é vedado ao médico