Assinale a alternativa CORRETA.03 (três) das alternativas a seguir contemplam Objetivos fundamentais do município de Por...

Considerando o estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional, indique a alternativa INCORRETA.Os cargos públicos...

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do município de Porto Nacional: O Município dispensará proteção especial à família, à criança, ao adolesce...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto às normas gerais da Administração Municipal, assinale a alter...

O Decreto Nº 051/2007, em seu Artigo 4º, explicita que a implantação e parcelamento do solo para fins urbanos depende de análise e aprovação do projet...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta:

Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), além dos vencime...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, quanto às formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa CORRE...

Assinale a alternativa INCORRETA.De acordo com o regime disciplinar estabelecido pela Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da ...