Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941203217403Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), são Poderes do Muni...1457941203217403Ano: 2016Banca: COPESE-UFTOrganização: Prefeitura de Guaraí - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Orgânica Municipal de GuaraíAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Ao Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.Bo Poder Legislativo e o Poder Executivo.Co Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o Ministério Público.Do Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203215989Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto à organização do Poder Legislativo, o mandato da Mesa da ...Questão 457941203215997Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), quanto à nomeação para o cargo público, analise...Questão 457941203216224Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores do município de Porto Nacional, indique a alternativa INCORRETA. A vacância do car...Questão 457941203216225Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando o estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores do município de Porto Nacional, conceder-se-á li...Questão 457941203217445Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), a Administra...Questão 457941203217651Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203217654Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203218101Legislação Municipal (Tocantins)O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por falta ou irregularidade praticadas no exer...Questão 457941203218609Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), assinale a a...Questão 457941203218612Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Nº 181/2008 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos), sobre a progressão vertical, assinale a alternativa INCORRETA.