Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo do Município de Gurupi), quanto às Férias, assin...

Nos termos da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), além dos vencimentos, o servidor, preenchendo as condi...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), são deveres ...

Considerando a Lei Nº 181/2008 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos), analise os itens a seguir.I. Servidor público é a pessoa legalmen...

Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), os servidores mun...

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí), constituem indenização ao...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Tocantins, em especial, quanto à cultura, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Complementar Nº 05/2006, conhecida como Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Porto Nacional, na Seção I, Artigo 46°, consta q...

A Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Mu...

Considerando o estabelecido na Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), acerca do Direito de Petição, analise...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), acerca da po...