Qualquer doença que ocorre apenas em um determinado local ou região de forma persistente e permanente, não atingindo nem...

A vacina DPT, também conhecida por tríplice bacteriana, protege a criança contra as seguintes doenças:

O trabalhador de saúde perde a dimensão do cuidado, quando deixa de apostar na construção de possibilidades. O acesso e o cuidado na perspectiva da re...

Nos termos de que dispõe a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante pol...

A Lei no 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, propõe:

São portas de entrada previstas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, EXCETO o serviço:

De acordo com Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:

No cenário brasileiro, superar os efeitos da fragmentação entre os serviços de saúde do SUS e potencializar a atenção básica como porta de entrada pre...

Quando o município de Niterói aderiu ao Pacto pela Saúde, a formalização se deu por meio do seguinte instrumento:

Niterói está presente na Região Metropolitana II e participa dela, da seguinte instância de pactuação, planejamento e promoção da gestão colaborativa:

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes ...