Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203243107De acordo com o Art. 18., inciso IV da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do SUS compete, entre outros, coordenar e, e...1457941203243107Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Umbuzeiro - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com o Art. 18., inciso IV da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do SUS compete, entre outros, coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de, EXCETO:AVigilância epidemiológica.BVigilância sanitária.CAlimentação e nutrição.DSaúde bucal e do trabalhador.ESaúde mental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243938Direito SanitárioTomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).I. O proc...Questão 457941203245227Direito SanitárioSegundo a Lei 8.142/90, os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de rec...Questão 457941203247237Direito SanitárioDentre os diversas fatos ocorridos na Reforma Sanitária, o que impulsionou no avanço da saúde pública no Brasil, foi:I. A Reforma Sanitária não teve f...Questão 457941203247330Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS nº. 104/2011, São Notificações Compulsórias em Unidades Sentinelas LNCS, entre outras, EXCETO:Questão 457941203247375Direito SanitárioSobre os mecanismos de participação popular e controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo:I. Os Conselhos...Questão 457941203247537Direito SanitárioA respeito do financiamento do SUS, marque a alternativa que NÃO corresponde à um dos blocos de financiamento do Pacto de Gestão da Saúde:Questão 457941203247540Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETOQuestão 457941203247896Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as...Questão 457941203250377Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 estabelece diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS e define condições específicas para as transferências aut...Questão 457941203253313Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta princípios do SUS expressos na Lei Federal Nº 8.080/1990.