Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203243648Está preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS), entre outros...1457941203243648Ano: 2022Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSEstá preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS), entre outros, tem a competência de:Assinale a alternativa INCORRETA:APlanejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.BAcompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).CParticipar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.DParticipar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.EColaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244088Direito SanitárioA respeito das atribuições respectivas atribuições do cargo presentes no edital, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203244963Direito SanitárioCom base no Art. 1º, da Portaria GM/MS nº. 104/2011, analise o Conceito abaixo: “ É evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de ...Questão 457941203245226Direito SanitárioDe acordo com o art. 13 da Lei 8080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as segu...Questão 457941203245234Direito SanitárioDe acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacion...Questão 457941203247465Direito SanitárioA Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...Questão 457941203247662Direito SanitárioNos termos da Portaria nº 154 que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF., existem duas modalidades de NASF:Sobre as modalidades de NASF, ...Questão 457941203247878Direito SanitárioA Lei nº 6.360/1976 institui a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e demais p...Questão 457941203248234Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º, inciso XXV, da Lei nº 9.782/1999, “Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária proceder à implementação e à execução d...Questão 457941203253234Direito SanitárioDe acordo com o art. 13 do Decreto 7.508/2011, Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de sa...Questão 457941203253461Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentado em princípios e diretrizes organizativas que garantem o acesso universal e igualitário à saúde, bem c...