De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 129-A,...

Segundo o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, “são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN”, EX...

Com base no Art. 43. do CTB, ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as...

A respeito do Art. 61, § 1º, letra “b”, da Lei nº 9.503/97 – CTB - Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias de p...

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 24 diz que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmb...

De acordo com o Art. 29, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local ...

Sobre o chassi, é correto afirmar que, EXCETO:

A Lei, com vigência a partir de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro é:Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro, podem ser considerados veículos de tração, EXCETO:

Quando um motorista não cumpre qualquer item da legislação de trânsito ele está cometendo uma infração, e fica sujeito às penalidades previstas na Lei...

Segundo a Resolução CONTRAN nº 1.017, de 11 de dezembro de 2024, os tratores e máquinas automotoras destinados a trabalhos agrícolas, de construção e ...