Considerando a Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a incorreta:

A Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006, do Ministério da Saúde do Brasil, é um marco importante na organização da Atenção Básica à Saúde no país....

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), qual é o principal órgão resp...

Qual dos seguintes princípios é essencial para uma comunicação eficaz em saúde para um Agente Comunitário?

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990 e apresenta ...

São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação d...

Fazem parte dos princípios e diretrizes do SUS: I- universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; IIdireito à infor...

A Portaria GM n° 1.943/2001 define a relação:

Considerando a Portaria n° 2.488/2011 são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo: I - contribuir para a reorientação do modelo de aten...

São diretrizes previstas na Portaria GM/MS n° 2.436/2017, EXCETO:

A Lei n° ________________ dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos finance...