De acordo com o art. 195, da Constituição Federal de 1988, a assistência social inserida constitucionalmente no tripé da...

A Lei Orgânica da Assistência Social – Lei de N° 8.742/93, atualizada pela Lei de N° 12.435/2011 (Anexo I), organiza, em termos legais:

A assistência social tem por objetivos de acordo com o Art.2º da LOAS/1993:I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à p...

Acerca do trabalho profissional do Assistente Social na realidade institucional, analise as alternativas:( ) A instituição, como mediação do projeto s...

Sobre a citação acima o que se pode considerar:

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios d...

A PNAS/2014 diz que os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade são aqueles que garantem proteção integral para famílias e indivíduos...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) ressalta que a crian...

Sobre o controle social previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), ASSEGURA-SE que:

O Caderno de Orientações Técnicas do CRAS (2009) dispõe sobre a sua funcionalidade, EXCETO:

As diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCF/2006) têm como base:I. As ações desenvolvidas estão centrada...