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Considere as seguintes condições de lançamento de efluentes: I pH entre 5 e 9; II temperatura superior a 40°C; III ausência de materiais flutuantes; IV demanda bioquímica de oxigênio (DBO) 5 dias a 20°C máxima de 130 mg/L.
Para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários deverão ser obedecidas as condições