O Sistema de Planejamento do SUS

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Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS)Temas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública

O Sistema de Planejamento do SUS – Planeja/SUS – é objeto do item 4 do anexo da Portaria nº. 399, estando nele contidos seu conceito, princípios básicos e objetivos principais. Destaca-se, também, que o Pacto estabelece cinco pontos prioritários de pactuação para o planejamento, que são, EXCETO:

A “não adoção das necessidades de saúde da população como critério para o processo de planejamento no âmbito do SUS”.

A “institucionalização e o fortalecimento do Planeja/SUS, com adoção do processo de planejamento, neste incluído o monitoramento e a avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS”.

A “cooperação entre as três esferas de gestão para o fortalecimento e a equidade do processo de planejamento no SUS”.

A “integração dos instrumentos de planejamento, tanto no contexto de cada esfera de gestão, quanto do SUS como um todo”.

Revisão e a adoção de um elenco de instrumentos de planejamento – tais como planos, relatórios e programações – a serem adotados pelas três esferas de gestão, com adequação dos instrumentos legais do SUS no tocante a este processo e instrumentos dele resultantes”.

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