O que caracteriza um Município infestado ?

A Portaria do Ministério da Saúde nº 1882, de 18 de Dezembro de 1997 torna obrigatório o registro dos agravos de saúde (por exemplo, suspeitas ou caso...

A Lei nº 8.080, também conhecida como “Lei Orgânica da Saúde” que criou o Sistema Único de Saúde – SUS, foi aprovada em:

Leia atentamente: “Doença infecciosa, porém, não contagiosa, causada por parasitas. Os parasitas vivem e se multiplicam no interior das células que fa...

NÃO faz parte das práticas da Promoção em saúde:

Dentre as formas de controle da Dengue, destacam-se os Tipos de Tratamento que devem ser realizados pela equipe de controle de endemias na comunidade....

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde é competência:

Enfermidade causada por um arbovírus do gênero Flavivírus, acomete diversas espécies de primatas e, acidentalmente, os seres humanos, cujos sintomas p...

A Lei 8080/90 estabelece as atribuições de cada nível de governo, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Segundo esta lei, é atribuição da União:

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscali...

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por promover a saúde pública e a inclusão social por meio de aç...