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A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado. De acordo com a Portaria 2.436, de 21 de setembro de2017, são princípios do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO: