Sobre os recursos hierárquicos no âmbito administrativo, é correto afirmar que:

Acerca dos agentes públicos nos procedimentos licitatórios, assinale a alternativa INCORRETA.

A Administração Pública brasileira está submetida a princípios que orientam sua atuação e garantem o interesse coletivo. A aplicação prática do princí...

Qual das seguintes afirmações melhor define o conceito de discricionariedade?

Acerca da duração dos contratos, conforme a Lei 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA.

Ainda no âmbito da Lei nº 14.133/21, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 ou mais fiscais do contrato, representantes da ...

Segundo o Art. 90 da Lei 14.133/21, após a homologação do resultado da licitação, a Administração deve convocar o licitante vencedor para formalizar o...

O controle interno na Administração Pública é caracterizado por:

Conforme a Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá contratar a execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços, desde...

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às ativ...

Quando o parcelamento NÃO deve ser adotado no processo de compras, conforme o Art. 40, §3º da Lei nº 14.133/2021?