Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203487877Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?1457941203487877Ano: 2024Banca: FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Rancho QueimadoTexto associadoAs questões 31 a 35 se referem ao Código de Obras do Município de Rancho Queimado.Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?ACompartimento.BAndaime.CAfastamento.DBaldrame.EBeiral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203485661Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das leis delegadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203486028Legislação Municipal (Santa Catarina)As questões 26 a 30 se referem ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Agrolândia.A vacância do Cargo Público decorrerá de, EXCETO:Questão 457941203487258Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo de no mínimo , certidão dos atos, contratos e decisões, desde que re...Questão 457941203487696Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Obras do Município de Painel/SC, o infrator terá determinado prazo, contado da data da imposição da multa, para efetuar o pa...Questão 457941203488423Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os auxílios pecuniários concedidos ao servidor público está o auxílio escolar. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Painel, o auxílio es...Questão 457941203489025Legislação Municipal (Santa Catarina)As vedações previstas na Lei Orgânica Municipal estabelecem limites para a atuação administrativa, impedindo que o Município utilize estruturas públic...Questão 457941203489135Legislação Municipal (Santa Catarina)Os Secretários e Intendentes Distritais são auxiliares do Prefeito, escolhidos dentre brasileiros no exercício de seus direitos políticos. Compete ao ...Questão 457941203489836Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203490720Legislação Municipal (Santa Catarina)Os Poderes públicos são obrigados a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de ______, certidões dos atos, contratos e decisões, desde que re...Questão 457941203491115Legislação Municipal (Santa Catarina)A reversão constitui forma de retorno do servidor aposentado por invalidez ao exercício do cargo, observadas condições específicas previstas no Regime...